Excesso de peso nas estradas

Senado aprova aumento de tolerância para excesso de peso de caminhões e ônibus

A medida, válida para veículos de carga e que transportam passageiros aguarda agora à sanção presidencial
Por: Camila Mattos/Acústica FM
Publicado em: 23/09/2021 às 09h56
Atualizado em: 23/09/2021 às 09h57
Senado aprova aumento de tolerância para excesso de peso de caminhões e ônibus Foto: Valério Weege/Arquivo/Acústica FM

O Senado aprovou medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. O texto vai à sanção presidencial.

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De acordo com o texto aprovado, os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque)

No caso de o veículo fiscalizado de até 50 toneladas ultrapassar a tolerância máxima do peso, o veículo também será fiscalizado quanto ao excesso de peso por eixo. E, neste caso, aplicam-se as penalidades de forma cumulativa, respeitada a nova tolerância máxima por eixo.

Em relação aos veículos não adaptados ao transporte de biodiesel, mas que realizam o transporte desse produto, o texto aumenta de 5% para 7,5% a tolerância no peso bruto total ou no peso bruto total combinado. A regra vale até o sucateamento desses caminhões.