01/04/2021 14h52 - Atualizado em 01/04/2021 14h52

Senado aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc

Parlamentares também prorrogaram aplicação de recursos na área
Por: Gil Martins/Acústica FM - Foto: Agência Brasil
Senado aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (31) a prorrogação do auxilio emergencial ao setor cultural e também dos prazos relacionados à aplicação dos recursos da chamada Lei Aldir Blanc, criada pelo Congresso para socorrer o setor da cultura, muito atingido pela pandemia de covid-19.

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O texto aumenta para dois anos, até o fim de 2022, os prazos para aplicação dos recursos pelos municípios na realização das atividades culturais. Esse prazo vale também para a prestação de contas dos projetos culturais já aprovados. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.

No total, foram destinados R$3 bilhões para estados e municípios que, de acordo com o projeto, terão até o final de 2021 para devolver o dinheiro que não for utilizado. Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. O problema é que não houve tempo hábil para os repasses aos agentes culturais.

De acordo com a lei, os municípios teriam um prazo máximo de 60 dias, contado do recebimento do recurso, para a dar destinação a esse dinheiro. Por conta disso, muitos artistas não conseguiram usar o benefício.

Texto: Kariane Costa/Agência Brasil

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