09/02/2021 09h21 - Atualizado em 09/02/2021 09h24

Funcionário pode ser demitido se não tomar vacina contra covid-19, diz Ministério Público do Trabalho

Presidente da OAB Camaquã já havia detalhado processo em entrevista na Acústica FM
Por: Valesca Luz / Acústica FM - Foto: Valesca Luz / Arquivo / Acústica FM
Funcionário pode ser demitido se não tomar vacina contra covid-19, diz Ministério Público do Trabalho

Funcionários que se recusarem a tomar a vacina contra o coronavírus sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, segundo o Ministério Público do Trabalho. O objetivo é incentivar a imunização para empresas e seus funcionários e não colocar em risco a saúde dos demais empregados.

Recentemente, a presidente da OAB Camaquã, Roberta Magalhães detalhou como poderia ocorrer o processo. Apesar de ainda não estar disponibilizado para população geral as aplicações das vacinas, a orientação do órgão é para as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a demissão deve ser a última alternativa após diversos incentivos a vacinação.

A medida aplicada era vacinação compulsória de acordo com Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que não obrigava a vacinação do indivíduo. Conforme Roberta, o colaborador que desejar não receber a imunização deverá formalizar a decisão através de documento, dentro das medidas entre empresa e funcionário. O colaborador deverá estar ciente da responsabilidade de colocar outros colegas, família e até clientes em risco (exposição ao coronavírus), caso seja contrário ao imunizante.

Confira a entrevista:

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