18/12/2020 08h51 - Atualizado em 18/12/2020 08h51

Assembleia gaúcha aprova prorrogação de contratos emergenciais na educação

A proposta foi aprovada, por 46 votos a 5, o prazo de prorrogação de um ano para até três anos
Por: Gil Martins/Acústica FM - Foto: Joel Vargas
Assembleia gaúcha aprova prorrogação de contratos emergenciais na educação

Na sexta sessão extraordinária híbrida realizada pelo Parlamento gaúcho, nesta quinta-feira (17), o plenário aprovou apenas o projeto que prorroga os contratos emergenciais da educação. Com a retirada do quórum, as outras dez matérias previstas para serem votadas hoje, incluindo a que trata da manutenção do ICMS majorado, não foram deliberadas e voltam a plenário na manhã da próxima terça-feira (22), em sessão convocada para as 9h. No mesmo dia, outra sessão irá ocorrer a partir das 14h.

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Contratos temporários da Educação

Por unanimidade (49 votos favoráveis), foi aprovado o PL 253/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais e temporários de professores para atender necessidade temporária do ensino, de excepcional interesse público. A proposta foi aprovada, por 46 votos a 5, com uma emenda do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), que ampliou o prazo de prorrogação de um ano para até três anos.

Sofia Cavedon (PT) disse que muitas vidas vidas e famílias dependem dessa prorrogação, lembrando que são mais de 27 mil contratados na Educação. A presidente da Comissão de Educação da Casa falou da construção de três emendas que foram apresentadas por ela e mais cinco colegas, sendo depois retiradas em função de acordo com o governo para aprovação de uma nova emenda. Ainda citou que o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, confirmou a realização de concurso público para o setor, o que só não teria ocorrido este ano em função da pandemia do coronavírus.

Issur Koch (PP) parabenizou todos os educadores do RS, agradeceu a compreensão do governo e destacou a articulação de Sofia Cavedon e de integrantes da Comissão de Educação da ALRS. Ainda agradeceu ao chefe da Casa Civil e ao líder do governo pela emenda acordada. Para Issur, a ampliação do prazo de prorrogação traz segurança para os contratados e também para o governo.

Luciana Genro (PSOL) parabenizou os professores e servidores de escola da rede pública estadual, especialmente pela dedicação que tiveram neste ano em que tiveram que se reinventar e trabalhar remotamente, apesar das dificuldades técnicas, como falta de equipamentos ou internet. "Foi um trabalho heroico", definiu. Também lamentou que o governo Leite não valorize os educadores da forma que eles merecem.

Fábio Ostermann (Novo) falou sobre o nível de discussão de políticas públicas. Disse que o governo Leite tem sido estruturalmente negligente com a educação das crianças e jovens do RS. Ainda criticou o projeto, que, segundo o parlamentar, reforça a visão de improviso com que o governo trata a educação.

Ainda discutiram a proposta Pepe Vargas (PT), Paparico Bacchi (PL), Juliana Brizola (PDT), Giuseppe Riesgo (Novo), Juvir Costella (MDB) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Texto: Letícia Rodrigues/Assembléia Legislativa

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