05/10/2020 11h57 - Atualizado em 05/10/2020 12h39

Brasília Guaíba é multada por não dar andamento na duplicação da BR-116

Pena de R$ 1,30 milhão foi imposta para a construtora que deveria fazer o trecho entre Camaquã e Cristal
Por: Gil Martins / Acústica FM - Foto: Valério Weege / Acústica FM
Brasília Guaíba é multada por não dar andamento na duplicação da BR-116

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), multou a empresa Brasília Guaíba em mais de R$ 1,3 milhão, após a responsável pelo trecho entre Camaquã e Cristal, ficar por mais de dois anos sem dar andamento nos serviços de duplicação da BR-116. Até a manhã desta segunda-feira (05), o contrato com a construtora ainda não havia sido rescindido.

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A autarquia informou que o trecho de 25 quilometros de responsabilidade da Brasilia Guaiba, está com apenas 48,36% de conclusão. O Dnit também afirmou, que as obras não tiveram continuidade entre 2014 e 2017, e que, a partir de junho de 2018, os trabalhos praticamente pararam.

Não se descarta a possibilidade de a empresa que ficou em segundo lugar na licitação, venha a assumir o trecho. Outra possibilidade, é que haja uma nova licitação para a conclusão da obra.

Conforme reportagem de GZH, a construtora se defende dizendo que o Dnit atrasa pagamento; demorou para entregar o projeto executivo; alterou a ideia inicial da obra; não deu as condições necessárias para a execução dos serviços, com atraso nas desapropriações e nas licenças ambientais; e reclama que houve aumento "extraordinário e imprevisível" dos preços de asfalto e energia elétrica. Já o Dnit possui um documento com data de 22 de setembro deste ano, onde traz o seguinte trecho: "Estas alegações, em nosso entender, chegam a ser hilárias. Desde 2014 havia um valor empenhado de quase R$ 5 milhões. No começo de 2020 ainda restavam R$ 2,8 milhões disponíveis para a empresa, que simplesmente não conseguiu executar obras que gerassem medições para absorver este valor. O DNIT não está se manifestando somente agora, mas sim desde 2017 cobrando ações da empresa. Em TODOS os outros lotes de duplicação da BR 116 foram empenhados significativos valores que, por sinal, já permitiram que 94 dos 211 km da obra estejam hoje prontos e liberados ao tráfego. Ora, se foi possível para as outras empresas porque a Brasília Guaíba não conseguiu??"

A superintendência do órgão no Rio Grande do Sul, também determinou suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com o Dnit pelo período de um ano. A empresa recorreu da ação, mas o pedido foi negado.

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