08/09/2020 08h32 - Atualizado em 08/09/2020 08h33

Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

No Distrito Federal, o governo anunciou a volta às aulas para o início de agosto, mas recuou e ainda não definiu uma data
Por: Agência Brasil - Foto: Valério Weege / Arquivo / Acústica FM
Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

Com a redução da incidência e mortalidade pela covid-19 em parte dos estados brasileiros, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais ganha força. O Amazonas saiu na frente e iniciou as atividades presenciais nas escolas ainda em agosto. Mas em diversos estados a retomada ainda gera polêmica.

Além do Amazonas, o governo do Pará autorizou o início das aulas em 1º de setembro. Em Minas Gerais, cursos de pós-graduação puderam reiniciar aulas presenciais no sábado (5). No Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as unidades educacionais podem funcionar a partir do dia hoje (8). No Espírito Santo, a data fixada foi a próxima segunda-feira (14). As aulas na rede privada do Rio de Janeiro também tem início previsto para a semana que vem. Nas rede pública do Rio, no entanto, a previsão é de retomada em 5 de outubro.

No Distrito Federal, o governo anunciou a volta às aulas para o início de agosto, mas recuou e ainda não definiu uma data. Em diversos outras unidades da Federação os governos prorrogaram a suspensão das aulas presenciais. É o caso do Amapá e do Tocantins, até 30 de setembro; e de Rondônia, até 3 de novembro;

As aulas continuam suspensas, sem prazo para retorno em estados como Roraima, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. No Maranhão, o governo promoveu uma consulta sobre o tema, mas ainda não divulgou os resultados. No Piauí, o governo iniciou um debate com a comunidade sobre a volta do 3º ano do ensino médio.

Diversos estados reclassificaram regiões e ou municípios. Em Minas Gerais, pela primeira vez uma região (a Norte) entrou na última fase, com maiores permissões de funcionamento. Em Sergipe o estado avançou da bandeira Amarela para a Verde. Em Pernambuco, os municípios da Região Metropolitana e da Zona da Mata foram atualizadas para a fase oito do plano de reabertura, que tem 11 etapas.

Algumas Unidades da Federação lançaram programas econômicos de retomada. No Rio de Janeiro, foi criado o site Turismo Consciente para estimular o setor. Em Goiás, a secretaria da Retomada foi instituída para coordenar as ações governamentais. O Centro Cultural Niemeyer foi reaberto. No Paraná, o Parque Vila Velha, em Ponta Grossa, também voltou a receber visitantes no início do mês.

Acompanhe a seguir o sexto levantamento quinzenal da Agência Brasil sobre a retomada econômica e a flexibilização do isolamento nos Estados brasileiros. 

Rio Grande do Sul

O modelo de Distanciamento Controlado adotado desde maio no estado não estabelece "fases" com previsões de retomada das atividades econômicas. A partir do monitoramento de 11 indicadores, que medem o avanço da doença e a capacidade instalada de atendimento, o modelo define classificações de risco (bandeiras) para cada uma das regiões, onde estão estabelecidos protocolos que definem o nível de funcionamento para cada atividade.

Desta maneira, conforme a cor da bandeira definida para cada região (amarela, laranja, vermelha e preta), o Distanciamento Controlado indica o nível de restrições para mais de 100 atividades do serviço público, indústria, comércio e serviços. Com isso, mesmo nas regiões com alto risco para a doença (vermelha), boa parte das atividades econômicas (indústria, comércio, serviços, alojamento, alimentação) pode funcionar dentro de protocolos previamente definidos. Com auxílio dos municípios, essas restrições podem ser flexibilizadas conforme a realidade em cada região.

O governo do Estado aprovou o pedido de reconsideração realizada pela região de Guaíba, na 18º rodada do modelo de Distanciamento Controlado. Conforme decisão na tarde desta segunda-feira (07), estabelecimentos poderão seguir abertos de acordo com protocolos referente a bandeira laranja.

Região Norte

Acre

No dia 2 de setembro, o governo do Acre fez novo anúncio da atualização do enquadramento das regiões do estado, mantendo o conjunto delas na Bandeira Amarela, no nível denominado de Atenção. A classificação foi definida no plano Pacto Acre sem Covid. Os níveis de classificação foram divididos em Vermelho, Laranja, Amarelo e Verde, respectivamente do mais restritivo para o mais flexível.

O estado foi dividido em regiões de saúde. Segundo o governo do estado, a decisão se deveu ao avanço da infraestrutura de atendimento, com 90 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 352 clínicos para covid-19. No caso dos leitos de UTI, a taxa de ocupação está em 44%, enquanto os outros estão em 42%.

Na Bandeira Amarela, fica autorizada a abertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, com metade das mesas, além de teatros, cinemas e cultos religiosos, com 30% da capacidade. Foram fixadas obrigações específicas. Bares não podem ter música ao vivo.

Além disso, ficam autorizados os serviços essenciais, como serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.

Podem abrir também aqueles já autorizados na Bandeira Laranja, como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru.

O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor, institucionalizado no Decreto nº 6.206, de 22 de junho. A autorização da volta de atividades não essenciais é baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia.

Amazonas

O estado avançou no calendário de retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada, iniciado no dia 10 de agosto. No último dia 24, foi a vez das turmas do ensino fundamental. Os alunos foram divididos em duas turmas, que assistem à aula em dias alternados. No dia em que não participar das atividades presenciais, é indicado ao estudante acompanhar os conteúdos por teleaulas. Segundo o governo, na rede estadual, responsável pelo ensino médio, 100% das escolas estão em funcionamento.

Contudo, há questionamentos de entidades de trabalhadores em educação em função do crescimento dos casos de covid-19, depois da retomada das aulas presenciais. De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do estado, até agora 342 trabalhadores da categoria testaram positivo. Mas de acordo com o órgão, 70% estavam fora do período de transmissão. Aqueles com risco foram afastados e estão sendo monitorados.

No dia 20 de julho, o governo estabeleceu novos horários para diversas atividades por meio do Decreto nº 42.526. A construção civil inicia às 6h30. No comércio de rua, foram estabelecidos horários distintos por área do centro da cidade. No início de julho, o governo deu início ao Quarto Ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais em Manaus. Nesta fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes até a meia-noite. As apresentações ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de até três pessoas. Também foi permitida a abertura de escolas, creches e universidades privadas.

As academias, que já estavam funcionando desde o Terceiro Ciclo, tiveram seu horário de atividade ampliado. Os jogos de futebol foram retomados no dia 13 de julho. Já as pessoas do grupo de risco (que abrangem idosos e pacientes com doenças crônicas ou fatores de risco) ainda devem ficar em casa, segundo orientação da administração estadual.

Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro (m), controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara, promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos estabelecimentos devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes, além de acompanhar a saúde dos trabalhadores.

Amapá

No dia 1º de setembro, o governo publicou o Decreto nº 2.908, prorrogando por mais 30 dias as medidas de distanciamento adotadas diante da pandemia. Entre estas estão a suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada e as regras de retorno gradual do serviço público. A decisão foi tomada depois que o estado foi classificado pelo governo como nível de risco Baixo, enquanto no mês anterior se encontrava na classificação de risco Moderado.

No dia 1º de agosto, o governo publicou o Decreto nº 2.418, que adiou o início das aulas presenciais até 31 de agosto. A norma determinou o retorno gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual foi prevista para ocorrer em três fases, de 14 dias cada.

Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Os serviços públicos essenciais – como saúde, segurança e atendimento integrado ao cidadão – permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmissão do vírus entre servidores e usuários.

No dia 14 de agosto, o governo já havia publicado o Decreto nº 2.720, prorrogando as medidas de distanciamento social até 29 de agosto, mas ampliando o escopo das atividades liberadas, como competições esportivas, clubes, salões de festa e eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais e sociais. O governo estabeleceu protocolos para essas atividades, como a taxa de uma pessoa a cada 4 metros quadrados, limites de 200 pessoas, shows com bandas de até cinco integrantes e funcionamento até as 23 h. Em agências de viagens, concessionárias, empresas de decoração, escritórios, imobiliárias, lavanderias e locadoras de veículos foi autorizado o atendimento sem agendamento.

Pará

O governo estadual publicou nova versão do Decreto nº 800 de 2020 em 27 de agosto, autorizando desde o dia 1º de setembro a volta às aulas presenciais nas redes pública e privada nos municípios classificados nas bandeiras Amarela, Verde e Azul. A participação dos alunos não é obrigatória. As escolas devem possibilitar também a alternativa de educação a distância.

Foram instituídas obrigações, tais como: distanciamento de pelo menos 1 metro, acesso restrito em ambientes coletivos (como bibliotecas e áreas de lazer), funcionamento em horários diferentes por turma ou faixa etária, além da alternativa de ensino remoto.

Em agosto, o governo havia anunciado nova classificação de risco do plano Retoma Pará. Pelo projeto, o estado foi dividido em regiões de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de UTI com ventiladores disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.

Foram incluídas na Bandeira Amarelo, de risco intermediário, Belém e a Região Metropolitana, Marajó Oriental e Baixo Tocantins. Já estavam na categoria as regiões Nordeste, Carajás e Marajó Ocidental. Nesse grupo, as prefeituras ficam autorizadas a avançar na abertura de atividades comerciais, desde que mantidos protocolos de saúde acordados entre estado e municípios.

Fica autorizada a abertura dos setores já permitidos nas bandeiras Vermelha e Laranja. Além disso, há orientações específicas. Os ambientes de estabelecimentos, incluindo shoppings, podem funcionar com taxa de ocupação restrita a no máximo 60% da original. Instituições religiosas podem ter eventos com no máximo 30% da capacidade. Empregadores e responsáveis por locais devem garantir equipamentos de proteção individual, priorizar o teletrabalho ou fazer revezamento por turnos e afastar pessoas do grupo de risco. Continua a proibição de eventos em espaços públicos, academias, teatros, cinemas, aulas e atividades turísticas.

As demais regiões do estado (Tapajós, Araguaia, Xingu e Baixo Amazonas) estão na Bandeira Laranja, de risco médio. Os municípios ficam autorizados a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shoppings, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais. Não há mais regiões na Zona Vermelha, de risco alto, onde são permitidos apenas os serviços considerados essenciais.

Rondônia

No dia 31 de agosto foi publicado o Decreto nº 25.348, que estendeu a suspensão das aulas das redes privada e pública até o dia 3 de novembro em todos os municípios. A norma considera a possibilidade de mudança do calendário caso sejam publicados estudos “apontando a viabilidade da retomada em prazo anterior”. O decreto também admitiu que o estágio, de estudantes de medicina dos 5º e 6º semestres e de outros cursos da área de saúde cursando o último ano, em unidades de saúde. Ainda conforme a norma, os shoppings ficam proibidos de liberar praças de alimentação em locais classificados na Fase 1.

A nova regra estabelece que o transporte privado, como táxi e de aplicativos, poderá funcionar com limite de um motorista e três passageiros. O texto também fixa limite de lotação de eventos em 40% da capacidade, com obrigação de manutenção da distância mínima de 2 metros entre as mesas. No dia 1º de setembro, foi publicada portaria com nova classificação dos municípios nas diferentes fases do plano de reabertura. Sete cidades foram enquadradas na Fase 1, enquanto 45 foram colocadas na Fase 3, incluindo a capital Porto Velho.

As fases foram disciplinadas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto nº 25.220 de 10 de julho. Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na fase 1, de distanciamento social ampliado. Há sete cidades nessa categoria. Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros. Há cinco municípios nesta situação.

Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de formação em instituições públicas e cursos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas a cidades na Fase 4, de prevenção contínua. Na fase 3 está a maioria das cidades, 40, incluindo a capital Porto Velho.

No dia 13 de agosto, o governo já havia publicado o Decreto Nº 25.291 com novos critérios para as medidas de distanciamento no estado. Foram incluídas nas segunda e terceira etapas do plano de abertura, respectivamente, práticas esportivas individuais e em academias (reservado o limite de uma pessoa por equipamento) e atividades esportivas coletivas profissionais ou amadoras (incluindo jogos entre equipes).

Roraima

No dia 27 de agosto foi publicado o Decreto, prevendo a retomada das atividades do serviço público estadual a partir de 1º de setembro. Foram autorizados a continuar em teletrabalho os servidores de grupo de risco, com 60 anos ou mais e com doenças crônicas.

Os órgãos devem adotar medidas de prevenção nas repartições, como disponibilização de álcool em gel 70% para os trabalhadores, utilização de máscaras e adoção de medidas para evitar aglomerações. Entre estas está o revezamento em diferentes turnos como forma de organizar o fluxo de servidores ambiente de trabalho.

O decreto também manteve a suspensão das aulas presenciais nas redes privada e pública, sem prazo definido. O calendário e uma eventual retomada serão definidos posteriormente.

Segue em vigor o Decreto nº 28.662-E, de 22 de março, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, açougues, bancos e lotéricas, hospitais e clínicas, farmácias, escritórios de advocacia, comércio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combustíveis, oficinas, telecomunicações e internet, call centers e serviços de provimento de água, esgoto e energia elétrica, além de indústrias, serviços agropecuários e meios de comunicação. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refeições foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.

Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obrigações, como disponibilização de álcool gel, fornecimento de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2 metros entre funcionários e clientes. No dia 16 de junho, o governo publicou o Decreto nº 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas que fornecem o serviço devem garantir exigências como fornecimento de álcool gel 70% aos passageiros, higienização dos veículos e lotação de até 75% da capacidade, além de reduzir o número de linhas e viagens em 50%.

Tocantins

O governador do estado publicou o Decreto nº 6.143 no dia 31 de agosto prorrogando a suspensão das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores até o dia 30 de setembro. O adiamento da volta às aulas abrange tanto a rede pública quanto a privada. O governo recomendou a estabelecimentos de ensino que ajustem seus calendários e adotem medidas educacionais especiais, como ensino remoto.

Os trabalhadores do governo local estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. Os órgãos ficam responsáveis pela organização em turnos, seja na manhã (8h às 14h) ou a tarde (14h às 20h). Servidores no grupo de risco ficarão no teletrabalho até o dia 30 de setembro.

As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto nº 6.083, de 13 de abril, e o Decreto nº 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas está a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.

Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar o distanciamento mínimo entre os clientes, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada de funcionários, além de fixação de horários especiais para atendimento a idosos.

Região Nordeste

Alagoas

O estado de Alagoas avançou na reabertura econômica e as regiões do Médio e Alto Sertão Alagoano, que estavam classificadas com Bandeira Laranja na atualização anterior, agora avançaram para a amarela, cor que abrange todas as regiões do estado. A capital Maceió segue na bandeira azul, de acordo com a classificação divulgada no dia 24.

Na Fase Amarela as atividades religiosas podem ampliar para 60% a capacidade de público; ficam liberadas as lojas de rua com mais de 400 metros quadrados, shoppings centers, galerias e centros comerciais; os bares e restaurantes podem atender com 50% da capacidade; o transporte intermunicipal, receptivo e turístico com 50%; e academias também com redução de 50% da capacidade de lotação.

Na Fase Azul, é permitido lotação de 75% da capacidade de público em bares e restaurante e nas instituições religiosas. Os clubes podem reabrir com 50% da capacidade de público.

A última fase, de cor verde, ainda não foi atingida por nenhum município alagoano, e permitirá a volta das instituições de ensino em geral, das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino, o trabalho presencial no serviço público e as atividades de cinemas, teatro, museu e eventos sociais. O governo anunciou que está estudando com os setores da educação e da cultura a volta gradual das atividades.

Bahia

A capital baiana, Salvador, está no início da Fase 3 do plano de retomada das atividades, acordado entre prefeitura e governo do Estado. Com isso, ficou permitida a reabertura dos clubes sociais para a realização de práticas esportivas, individuais ou em dupla, com exceção daquelas que exijam contato físico. Os shopping centers podem funcionar em horário reduzido: de segunda a sábado, das 12h às 20h. Também podem funcionar comércios de rua de até 200 metros quadrados (m²), igrejas, drive-ins, restaurantes e lanchonetes, academias, salões de beleza e barbearias, entre outros negócios.

Desde 2 de setembro eventos e atividades com a presença de público superior a 100 pessoas estão liberados, desde que previamente autorizados, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas. Também estão autorizadas aulas em academias de dança e ginástica.

Até o dia 13 de setembro, 358 municípios estão com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população. Nesses municípios estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Deixar um comentário