09/08/2020 11h31 - Atualizado em 09/08/2020 11h35

Governo encaminha propostas da Reforma Tributária RS à Assembleia

Entrega oficial do projeto ocorre na manhã desta segunda-feira
Por: Secom RS Foto: Arquivo / Acústica FM
Governo encaminha propostas da Reforma Tributária RS à Assembleia

Após quase um mês de debate sobre a Reforma Tributária RS com entidades setoriais e outros Poderes, o governo do Estado encaminha, nesta segunda-feira (10/8), os textos finais das propostas à Assembleia Legislativa. 

O conjunto de medidas complementa o ciclo de reformas que começou em 2019 no Rio Grande do Sul, buscando simplificar a relação de cidadãos e empresas com os tributos, garantir maior justiça tributária, devolver parte do ICMS para famílias de baixa renda e aumentar a competitividade do setor privado, com uma distribuição mais racional dos impostos. 

O governador Eduardo Leite, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, irão pessoalmente, às 11h, à Assembleia Legislativa, onde se reúnem com o presidente da Casa, o deputado estadual Ernani Polo. 

Para manter os cuidados exigidos pela pandemia, não será permitida a presença da imprensa. Fotos e vídeos serão encaminhados pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom). 

Antes da entrega, está marcada uma coletiva de imprensa virtual, às 10h, com participação do governador e do secretário Marco Aurelio.

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