20/07/2019 13h43 - Atualizado em 20/07/2019 13h46

Senador apresenta projeto que permite habilitação aos 16 anos

O texto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo
Por: Agência Senado - Foto: Divulgação
Senador apresenta projeto que permite habilitação aos 16 anos

Uma proposta sob análise do Senado dispõe sobre a concessão da carteira de motorista provisória a jovens maiores de 16 anos (PL 3.973/2019).

O autor, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), defende que adolescentes nesta faixa etária têm maturidade para dirigir. Sem especificar quais, o parlamentar cita pesquisas que mostrariam que cerca da metade desses jovens já dirige, embora não tenham carteira nacional de habilitação.

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O texto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, isto é, sem necessidade de ser avaliado pelo Plenário do Senado.

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