13/03/2019 15h38 - Atualizado em 13/03/2019 16h11

Assessor jurídico da Prefeitura de Amaral Ferrador esclarece polêmica com servidores do executivo

Colaboradores aposentados continuavam trabalhando no local
Por: Valesca Luz Foto: Valesca Luz - Acústica FM
 Assessor jurídico da Prefeitura de Amaral Ferrador esclarece polêmica com servidores do executivo

O assessor jurídico da prefeitura de Amaral Ferrador Paulo César, participou do programa Primeira Hora abordando sobre uma polêmica em relação a servidores aposentados do executivo. O assunto foi ao ar na manhã desta quarta-feira (13) ao vivo na Acústica FM.

Segundo Cesar alguns servidores do executivo entraram em aposentação no município e não comunicaram à prefeitura, uma vez que o município dispõe de uma lei que aponta a vacância do cargo após a aposentadoria.

Ele afirmou que há distinção em aposentadoria de regimes públicos e privados, mas que nesse caso é necessário prestar contas. No caso de CLT o indivíduo pode continuar no labor quando se trata de regime privado.

A decisão da prefeitura foi de cumprir a lei de regime jurídico desligando os funcionários e abrindo vagas abertas para outros profissionais ocuparem os cargos.

Ouça a entrevista completa:

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