Juiz federal é a 1ª indicação do atual presidente ao STF

Pais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício

Realização das atividades só pode ocorrer em municípios que autorizaram reabertura de escolas

Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão

Nora atirou na cabeça das vítimas. Uma delas foi sedada para evitar que reagisse

Sessão está prevista para as 14h

Entenda como a vítima conseguiu fugir e escapar da morte após atos violentos praticados pelo condenado

A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional

Cadastro contém características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas

Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira

Monopólio da União estava previsto em decreto-lei de 1967

Força-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro

TRF-1 também autorizou corte de ponto de médicos faltosos

Profissional foi abordada por funcionários e até por membro do judiciário

Augusto Aras está cumprindo período de isolamento e despachando remotamente

Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira

Ministro foi ao hospital no Rio de Janeiro, após apresentar febre

Presidente havia solicitado prestar depoimento por escrito

Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões

Trata-se do primeiro caso confirmado entre apenados do município

A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência

Funcionários poderão conquistar até nove promoções, com aumentos salariais

Objetivo é evitar tentativa de manipulação de provas

Entre os alvos está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal

Longo processo foi movido originalmente pela princesa Isabel em 1895

Capacitação será preferencialmente a distância devido à pandemia

O promotor acrescenta que, por diversas vezes, o bebê foi submetido pelo pai a intenso sofrimento físico e mental

Evento nesta segunda-feira reúne Rodrigo Maia, Tarso Genro e Gilmar Mendes

Dois setores foram colocados em quarentena, mas trabalho é realizado de forma remota

É a 14ª condenação de Sérgio Cabral