Decisão judicial definiu que cada descumprimento resultará em multa de R$ 300

Iniciativa levou em consideração o Sistema de Distanciamento Controlado

Presidente do STF foi submetido a cirurgia na semana passada

De acordo com Luciano Dias, executivo prepara laudo técnico para encaminhar à justiça

Ação ocorre na manhã desta quarta-feira (27) em 12 cidades do Estado

Mandados de busca e apreensão fazem parte de inquérito que investiga produção de fake news e ameaças ao STF

Possibilidade de adiamento do pleito está entre as pautas da reunião

Adolescente foi morto dentro de casa na região metropolitana do Rio de Janeiro

Material mostra o presidente Jair Bolsonaro discursando aos ministros

Medida faz parte da investigação sobre possível interferência do presidente na Polícia Federal

Gravação é peça-chave em inquérito que apura possíveis tentativas de interferências do presidente no trabalho da Polícia Federal

Operação é executada em escritórios de advocacia e em imóveis de advogados; investigação é sobre soltura de detentos em razão da pandemia

Ataques ocorrem no dia em que o ministro Celso de Mello deve decidir sobre divulgação de vídeo de reunião ministerial

Trabalhos internos seguem, porém sem atendimento ao público

Relatório mostra que atentado contra presidente durante eleições de 2018 não teve mandante

Decisão foi tomada após saída da prisão de chefes da máfia

Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello

Decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo MPF

Presidente do STF fez pronunciamento no início da sessão desta tarde

TSE lançou site para regularização eletrônica do documento

Procuradores acompanharão diligências da Polícia Federal

No entanto, estabelecimentos não podem promover festas

Fabiano Ribeiro declarou que executivo estava em período de enfrentamento ao coronavírus

Órgão recebeu 720 denúncias no Estado para apurar irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19

"Eu não tenho provas, tenho sentimento.", disse o presidente da República

Grande parte da verba resulta de 40 ações judiciais homologadas pela Justiça do Trabalho

Denúncia do Ministério Público diz que homicídio foi sextuplamente qualificado

Saída ocorre após exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal

Medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março