Proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais

Recolhimento do veículo também ficaria suspenso

João Carraro, de 63 anos foi executado a tiros nesta terça-feira

Grupo quer a candidatura do Chamamé como Patrimônio Imaterial e Cultural da Humanidade

Tarcísio Gomes de Freitas também falou de outros investimentos no Rio Grande do Sul

Atualmente a Lei Maria da Penha não contém essa previsão legal

Outros 22 estados também receberão pelo aplicativo

Gestora esteve no Estado para assistir demonstração de tecnologia de reconhecimento facial integrada às câmeras de videomonitoramento

Anúncio foi realizado na tarde desta segunda-feira

Proposta prevê multa para o condomínio que se omitir

A chamada "PEC da Guerra" se estende até 31 de dezembro

Entenda o que muda para você, com a publicação da lei

Em cada caso de reincidência no período de dois anos, o valor será multiplicado por dez

Desembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado

A Comissão de Enfrentamento à Desinformação elaborou um fluxo para checagem e encaminhamento das notícias falsas

Decretos foram publicados nesta quinta-feira no Diário Oficial

Desembargador passou por sabatina no Senado na manhã desta quarta-feira (21)

Governador do RS defendeu “análise eminentemente técnica” sobre definição da imunização

Juiz federal é a 1ª indicação do atual presidente ao STF

Autor de projeto afirma que uso de anabolizantes vem se tornando um hábito comum entre pessoas que praticam esportes

Chico Rodrigues disse que a medida acontece sem recebimento de salário no período

A queda na previsão da arrecadação atinge tanto as receitas administradas, quanto as não administradas

Fabio Faria diz que sentiu sintomas leves

Projeto foi aprovado em setembro pelo Congresso

Quarto encontro contou com representantes da Justiça, Defesa e Segurança Institucional do governo Federal

Projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei dos Crimes Hediondos

Os interessados podem se matricular até o dia 19 de outubro, através do site da instituição

No total, são cinco encontros virtuais que contam com a participação de personalidades das mais diversas áreas

Atividades de carreatas, bandeiraços, caminhadas e visitas devem ser evitadas

Retomada da área de eventos vem sendo discutida por órgãos do governo do RS