Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

Ministério abrirá consulta pública para debater portaria sobre tema

Em entrevista à Rádio Acústica, Pedro Porto declarou que considera o caso um desrespeito às mulheres

Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu argumentos da Procuradoria-Geral do Estado

Decisão foi tomada após recurso da Advocacia-Geral da União

Nova lei impede que policiais divulguem, por exemplo, informações referentes a suspeitos de crimes

Luís Otávio Braga Schuch explicou que remoções são caras para o estado e devem ser realizadas apenas em situações "extremamente necessárias"

Transferência ocorre após esgotado prazo determinado em ação judicial

Justiça havia determinado transferência de sobrevivente de acidente com viatura da BM

Juiz deu prazo de 48h para cumprimento de decisão, que se encerra hoje (26)

A ação foi deflagrada na Capital e em municípios da Região Metropolitana

Documento sugere que servidores façam uso de utensílios reutilizáveis

Habitantes de Cristal criticam as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica

TCE-RS concedeu prazo de 72 horas, para que seja apresentado plano de ação sobre o tema

São mantidos serviços jurisdicionais sob regime de plantão e sem prejuízo das audiências já designadas

Encontro ocorreu nesta terça-feira na Sala de Comissões

Medida beneficia agentes que cometeram crimes culposos na profissão

Executivo tem 90 dias para desobstruir o passeio público e calçadas

Bebê prematuro morreu com 13 dias de vida, após ganhar alta hospitalar com 1.850 gramas

Condenado invadiu a residência onde as vítimas dormiam, jogou líquido inflamável e ateou fogo nelas

Proposta será votada em sessão extraordinária, após anulação da votação anterior

Material colocado por apoiadores defende o “Pacote Anticrime”

Atendimento no período será em regime de plantão

Será mantido regime de plantão, sem prejuízo às audiências já designadas

Criminoso não aceitava o término do relacionamento e atirou contra a vítima na frente da filha do casal

Determinação foi do presidente Jair Bolsonaro

Paulinho Bicicletas declarou que Fabiano Medeiros deixará presidência marcado por gastos em trilha ecológica e desrespeito ao regimento interior

Entenda como funciona o golpe que já está sendo praticado em diversos estados do país

Selma Arruda é acusada de abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado

Matéria agora segue para análise do plenário da Casa