Notícias / Justiça
05/02/2019 | Justiça - Brasil - Geral
STJ decide libertar engenheiros da barragem da Vale em BrumadinhoMinistros entenderam que 'não há fundamentos idôneos para as prisões'
04/02/2019 | Rio Grande do Sul - Política - Justiça
Eduardo Leite participa da apresentação do Projeto de Lei Anticrime em BrasíliaGovernador acompanhou apresentação do ministro Moro sobre proposta de alterações em 14 leis
04/02/2019 | Geral - Brasil - Justiça
Projeto de Lei Anticrime adequa legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficientePropostas vão dar mais agilidade no cumprimento de penas, aprimorar investigações e diminuir sensação de impunidade
21/01/2019 | Rio Grande do Sul - Brasil - Política
Estado pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensoresEduardo Leite (PSDB), fez uma reunião de emergência com a bancada federal do estado
15/01/2019 | Brasil - Política - Agricultura
Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até quatro armas de fogoTexto fixa regras, critérios e normas para posse de armas
15/01/2019 | Política - Justiça
Projeto que regulamenta aplicativos de transporte é inviável, aponta IgamParecer indica que Executivo não pode inviabilizar o funcionamento do serviço
02/01/2019 | Justiça - Política
Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional
14/12/2018 | Justiça - Política
Comissão de Constituição e Justiça emite parecer favorável a seis projetosProjeto da prefeitura foi retirado pela autor
14/12/2018 | Justiça
Ministro Fux determina prisão de Cesare BattistiItaliano é condenado à prisão perpétua em seu país
10/12/2018 | Justiça - Política
TSE diploma Bolsonaro nesta segunda-feiraA agenda do presidente eleito para esta semana é intensa
