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Notícias / Justiça

Justiça

Entrega voluntária de crianças para adoção é legal há cinco anos

Lei 13.509/2017 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente

29/06/2022 às 08h32
Entrega voluntária de crianças para adoção é legal há cinco anos
29/06/2022 às 08h32
Relações Internacionais

Norma que prevê a livre circulação de pessoas entre os países do Mercosul é descumprida desde 2021

Audiência pública promovida pela OAB-RS cobrou soluções para o impasse entre nações que compõe o bloco

27/06/2022 às 23h26
Norma que prevê a livre circulação de pessoas entre os países do Mercosul é descumprida desde 2021
27/06/2022 às 23h26
Segurança

Rio Grande do Sul inaugura Centro de triagem para abrigar presos na região metropolitana de Porto Alegre

O projeto foi anunciado em 2019. A obra, orçada em R$ 46,4 milhões, tinha previsão de ser concluída no fim de março. No entanto, o cronograma acabou alterado e estendido.

27/06/2022 às 14h21
Rio Grande do Sul inaugura Centro de triagem para abrigar presos na região metropolitana de Porto Alegre
27/06/2022 às 14h21
Charqueadas

Réus que mataram Ronei Jr. são condenados por todos os crimes pronunciados

Além de matarem o jovem, os acusados tentaram assassinar o pai dele

27/06/2022 às 10h34
Réus que mataram Ronei Jr. são condenados por todos os crimes pronunciados
27/06/2022 às 10h34
Justiça

Mandantes de assassinatos ocorridos em 2014 são condenados

Na época, as duas vítimas foram colocados dentro de um veículo e após foi ateado fogo

26/06/2022 às 10h35
Mandantes de assassinatos ocorridos em 2014 são condenados
26/06/2022 às 10h35
Decisão judicial

Ministério da Justiça determina que Tik Tok remova conteúdo impróprio

Documento estipula multa diária no valor R$1 mil, em caso de descumprimento

25/06/2022 às 17h43
Ministério da Justiça determina que Tik Tok remova conteúdo impróprio
25/06/2022 às 17h43