Notícias / Justiça
31/10/2020 | Justiça - Política - Últimas
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagranteRegra vale até 48 horas após o pleito eleitoral
27/10/2020 | Justiça - Rio Grande do Sul
Cliente gaúcho obtém dano moral após cobrança abusiva de bancoAutora da ação disse ser vítima de constrangimento considerado ilegal
22/10/2020 | Justiça - Brasil - Política
Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STFDesembargador teve nome aprovado pela CCJ e plenário do Senado
21/10/2020 | Justiça - Brasil - Política
Indicado ao STF: Saiba o que Kassio Nunes Marques pensa sobre temas como aborto e armasDesembargador passou por sabatina no Senado na manhã desta quarta-feira (21)
21/10/2020 | Justiça - Brasil - Política
Indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes passa por sabatina no SenadoJuiz federal é a 1ª indicação do atual presidente ao STF
20/10/2020 | Últimas - Justiça
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menoresPais de crianças com deficiência também têm direito ao benefício
20/10/2020 | Rio Grande do Sul - Cidades - Justiça
Com proibição de aulas presenciais, Camaquã não terá liberação de eventos em 2020Realização das atividades só pode ocorrer em municípios que autorizaram reabertura de escolas
15/10/2020 | Brasil - Justiça
Julgamento de soltura do traficante André do Rap retorna hoje no STFSupremo já formou maioria sobre manutenção de prisão
14/10/2020 | Cidades - Justiça - Últimas
Filho, nora e amigo são denunciados por assassinato de casal em JaguarãoNora atirou na cabeça das vítimas. Uma delas foi sedada para evitar que reagisse
14/10/2020 | Justiça - Brasil
STF julga hoje decisões sobre soltura de André do RapSessão está prevista para as 14h
07/10/2020 | Rio Grande do Sul - Justiça
Justiça gaúcha condena homem que sequestrou, estuprou e tentou matar vítimaEntenda como a vítima conseguiu fugir e escapar da morte após atos violentos praticados pelo condenado
06/10/2020 | Oportunidades & Empregos - Justiça
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gásA decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional
02/10/2020 | Brasil - Justiça
Lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro entra em vigorCadastro contém características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas
02/10/2020 | Justiça - Brasil - Política
Indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF é publicada no Diário Oficial da UniãoNome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira
30/09/2020 | Brasil - Justiça - Política
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricosMonopólio da União estava previsto em decreto-lei de 1967
25/09/2020 | Brasil - Justiça
AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da AmazôniaForça-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro
24/09/2020 | Justiça - Brasil
Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalhoTRF-1 também autorizou corte de ponto de médicos faltosos
24/09/2020 | Justiça - Mundo
Advogada negra é confundida com réu três vezes no mesmo diaProfissional foi abordada por funcionários e até por membro do judiciário
17/09/2020 | Saúde - Brasil - Justiça
Procurador-geral da República testa positivo para covid-19Augusto Aras está cumprindo período de isolamento e despachando remotamente
15/09/2020 | Geral - Justiça
Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadoresAção de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira
14/09/2020 | Brasil - Justiça
Novo presidente do STF, Luiz Fux testa positivo para covid-19Ministro foi ao hospital no Rio de Janeiro, após apresentar febre
11/09/2020 | Política - Justiça - Brasil
STF define que Bolsonaro preste depoimento presencial sobre suposta interferência na PFPresidente havia solicitado prestar depoimento por escrito
10/09/2020 | Brasil - Justiça
Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal FederalMagistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões
10/09/2020 | Cidades - Últimas - Justiça
Detento do presídio de Camaquã é diagnosticado com coronavírusTrata-se do primeiro caso confirmado entre apenados do município
10/09/2020 | Justiça - Política - Brasil
Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal FederalA ministra Rosa Weber assume a vice-presidência
08/09/2020 | Rio Grande do Sul - Justiça - Política
Governador sanciona lei que institui plano de carreira do Ministério PúblicoFuncionários poderão conquistar até nove promoções, com aumentos salariais
04/09/2020 | Brasil - Justiça - Últimas
Justiça decide que filhos de Flordelis fiquem em prisões separadasObjetivo é evitar tentativa de manipulação de provas
03/09/2020 | Brasil - Justiça - Últimas
Polícia Federal apura indícios de desvio milionário no DNITEntre os alvos está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal
02/09/2020 | Brasil - Justiça
Após 125 anos de processo, STF decide que Palácio Guanabara pertence à UniãoLongo processo foi movido originalmente pela princesa Isabel em 1895
01/09/2020 | Notícias - Justiça - Brasil
Inicia treinamento de mesários que atuarão nas eleições municipaisCapacitação será preferencialmente a distância devido à pandemia