Notícias / Justiça
19/09/2018 | Justiça - Geral - Economia
Saiba como obter a carteira do idoso em três passosDocumento garante acesso a passagens interestaduais n transporte rodoviário gratuitas ou com desconto de no mínimo 50%
07/09/2018 | Geral - Justiça - Brasil
Licença paternidade passa a ser de vinte dias para militaresDecisão foi aprovada pelo senado nesta semana
06/09/2018 | Brasil - Geral - Educação
STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliarO processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira
21/08/2018 | Carros e Motos - Geral - Justiça
Mulher que teve câncer de mama tem direito a isenção de IPVA
10/08/2018 | Justiça - Geral
Formando que demorou a receber o diploma será indenizadoO motivo foi a demora superior a dois anos para a entrega
09/08/2018 | Geral - Brasil - Justiça
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%
08/08/2018 | Geral - Brasil - Justiça
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase finalAprovada na CCJ do Senado, projeto segue para votação em plenário
03/08/2018 | Brasil - Saúde - Justiça
Audiências para discutir descriminalização do aborto têm início hojeLevantamento aponta que 62% dos expositores serão favoráveis à ação
02/08/2018 | Justiça - Brasil - Geral
Supremo debate amanhã descriminalização do abortoO tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer
10/07/2018 | Justiça - Política
TRE-RS manda retirar outdoor de apoio a BolsonaroMPE apura irregularidades em peças instaladas em Camaquã e outras cidades do interior.
