Decisão judicial

Ministério da Justiça determina que Tik Tok remova conteúdo impróprio

Documento estipula multa diária no valor R$1 mil, em caso de descumprimento
Por: Gil Martins | Acústica FM
Publicado em: 25/06/2022 às 17h41
Atualizado em: 25/06/2022 às 17h43
Ministério da Justiça determina que Tik Tok remova conteúdo impróprio Foto: GEETY imagens

O Ministério da Justiça determinou que a plataforma online Tik Tok remova conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil.

A ordem do Ministério da Justiça foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e é assinada por Laura Postal Tirelli, diretora da Senacon - Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

O documento estipula ainda uma multa diária no valor R$1 mil, em caso de descumprimento e determina que a rede social tem 72 horas para cumprir a ordem.

O prazo começa a contar a partir do momento da notificação.

Segundo a Senacon, a plataforma vem exibindo vídeos sobre uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência.

A secretaria também determinou que o documento seja enviado ao Ministério Público Federal de São Paulo, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Agência Nacional de Proteção de Dados para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Não conseguimos contato com o Tik Tok.

Texto: Kariane Costa/Agência Brasil