Polícia

Mãe e padrasto de menina morta em Alvorada são indiciados por tortura qualificada

Mãe e padrasto foram indiciados nesta quarta-feira por tortura, na modalidade castigo, qualificada com resultado morte
Por: Gil Martins
Publicado em: 22/06/2022 às 15h40
Mãe e padrasto de menina morta em Alvorada são indiciados por tortura qualificada Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (22), durante coletiva de imprensa, a Polícia Civil divulgou que indiciou a mãe e o padrasto de uma menina, de três anos, que foi levada a uma unidade de saúde de Alvorada no dia 31 de maio já sem vida.

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A mãe e o padrasto, presos no dia 11 de junho, foram indiciados por tortura qualificada. Já o conselheiro tutelar, que atou no caso e teria sido negligente com relação aos maus-tratos contra a menina, será indiciado por falsificação de documento público e falso testemunho.

Segundo a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, mãe e padrasto foram indiciados por tortura, na modalidade castigo, qualificada com resultado morte.

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MPRS ajuíza ação civil pública para destituir do cargo o conselheiro tutelar de Alvorada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Cível de Alvorada, ajuizou, no início da tarde da última sexta-feira, 17 de junho, ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar suspeito de fraudar omissão na averiguação de denúncias de maus-tratos sofridos pela menina Mirella Dias Franco.

Em depoimento à Polícia Civil, o agente teria mentido sobre diligências que diz ter feito no local. Segundo ele, na visita, não teria encontrado a família. Afirmou, ainda, que não obteve êxito ao tentar contato por telefone.

As supostas diligências teriam acontecido após o Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, informar o Conselho Tutelar de que a menina teria dado entrada com ferimentos considerados compatíveis com maus-tratos. Posteriormente à morte de Mirella, o mesmo conselheiro teria criado um documento com informação falsa de diligências que nunca foram adotadas, para tentar encobrir a negligência.

Na ação, a promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira sustenta que, como agentes públicos, os conselheiros tutelares estão sujeitos ao princípio da moralidade, reconhecida idoneidade moral, manter conduta pública e particular ilibada.

“Ademais, tendo o conselheiro tutelar atuado com desrespeito às normas de proteção instituídas no âmbito da Infância e Juventude, evidenciada a violação dos deveres funcionais dos conselheiros tutelares, as quais ensejam o pedido de destituição do cargo”.

Para ela, essa medida “evitará que a sua inidoneidade moral e o seu descumprimento de deveres funcionais afetem outras crianças, adolescentes e outros atendidos, bem como obstará a influência dele na obtenção da prova necessária”.

Liminar

Em medida liminar, o MPRS pede o pronto afastamento do conselheiro, suspendendo o pagamento de sua remuneração imediatamente.