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Política

Urgente: Leite anuncia que vai retirar projeto do aumento de ICMS

Após reconhecer que não teria o número de votos suficiente para aprovar a elevação do imposto, o governador divulgou em um vídeo o novo movimento
Reprodução Vídeo Secom
Reprodução Vídeo Secom

O governador Eduardo Leite anunciou, na noite desta segunda-feira (18), a retirada do projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024. A  matéria seria votada na Assembleia Legislativa (AL) nesta terça-feira (19).

Em vídeo divulgado à imprensa, o governador informou que reconhecia a falta de apoio ao projeto e que dará início à implementação do chamado plano B.

Ao longo desses 30 dias o debate foi feito, manifestações de entidades, o governo esclarecendo e a gente chega às vésperas da votação na Assembleia Legislativa com a manifestação de muitos parlamentares de não desejarem avançar com essa proposta. E nós respeitamos essa percepção e portanto estamos encaminhando a retirada do projeto e vamos dar sequência ao plano alternativo para garantir as receitas do Estado — disse Leite em vídeo.

A última tentativa de Leite foi a convocação de de uma reunião a portas fechadas com deputados em um esforço derradeiro para formar maioria pela aprovação do projeto. O encontro ocorreu no final desta tarde, mas sem sucesso de conquistar apoio da própria base.

Os cortes de benefícios como alternativa? 

No fim  de semana após um segunda reunião com empresários, o governo publicou os decretos que reduzem benefícios fiscais a 64 setores da economia gaúcha. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.

O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais terá a consequência de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.

O terceiro eixo do plano B limitaria um benefício fiscal chamado de Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Esse benefício fiscal reduz a cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.

Com a mudança planejada pelo Piratini, não haveria mais presunção de consumo interno, como existe atualmente, e o benefício seria concedido apenas às empresas que comprovassem a aquisição de insumos originários do Rio Grande do Sul.

Segundo o governador, nessa situação, por um lado há um ganho econômico, mas, por outro, a empresa que não conseguir atingir o índice de 100% perderia os benefícios. O potencial de recuperação de receitas é de R$ 382 milhões a R$ 607 milhões anuais. 

 

A lista de setores que podem ter 40% de seus benefícios fiscais cortados:

  1. Insumos Agropecuários
  2. Máquinas e Equipamentos
  3. Produtos Primários
  4. Fertilizantes
  5. Veículos
  6. Varejo
  7. Ração Animal
  8. Arroz
  9. Produção Primária
  10. Aves
  11. Suínos
  12. Alimentos
  13. Medicamentos
  14. Outros Serviços
  15. Material de Construção
  16. Transporte de Cargas
  17. Metalurgia
  18. Tratores
  19. Defensivos Agrícolas
  20. Óleos Vegetais
  21. Lojas Departamento e Magazines
  22. Bovinos
  23. Outras Indústrias
  24. Atacados
  25. Outros Agro
  26. Eletroeletrônico
  27. Bares e Restaurantes
  28. Floriculturas e Petshops
  29. Têxtil
  30. Artefatos Domésticos e Ferramentas
  31. Combustíveis e Derivados
  32. Outros Metal Mecân,
  33. Tabacos
  34. Peças e Acessórios Para Veículos
  35. Trigo
  36. Super e Hipermercados
  37. Plásticos
  38. Leite
  39. Vestuário
  40. Cimento
  41. Embalagens
  42. Produtos de Limpeza
  43. Madeiras
  44. Calçados e Artefatos
  45. Outros Químicos
  46. Pneumáticos e Borracha
  47. Petroquímicos
  48. Móveis
  49. Vinho
  50. Cosméticos
  51. Biodiesel
  52. Resíduos e Sucatas
  53. Curtimento de Couro
  54. Produtos Odonto -Hospitalares
  55. Tintas e Solventes
  56. Comunicações
  57. Outras Bebidas
  58. Cerveja e Chopp
  59. Outros Transportes
  60. Outros Produtos de Papel
  61. Vidro
  62. Energia Elétrica
  63. Refrigerante
  64. Chá e Mate

 

Entre os itens da cesta básica que também sofrerão cortes estão: frutas, verduras, ovos, carnes de aves, suínos, erva mate, leite e pão francês

 

Com as reduções nos benefícios, o governo espera arrecadar 3,6 bi de reais por ano. o Projeto que aumenta alíquota básica do ICMS vai à votação na próxima terça-feira.