Pedágios

Estado deve publicar edital de concessão de trechos de rodovias do bloco 2 em até 20 dias

Modelo de contrato prevê obras de infraestrutura em estradas do Vale do Taquari e em duas cidades do norte do RS
Por: Airton Lemos
Publicado em: 13/05/2022 às 18h25
Atualizado em: 13/05/2022 às 18h48
Estado deve publicar edital de concessão de trechos de rodovias do bloco 2 em até 20 dias FOTO: ASCOM EGR

Após a homologação pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul, o Conselho Gestor do Governo do Estado presidido pelo governo Ranolfo Vieira Júnior deve definir de quinze a vinte dias, se aprovada, a data da publicação do edital da concessão de trechos de rodovias do Vale do Taquari e do Norte do estado( Bloco 2). O Palácio Piratini considerou positivo o resultado do primeiro leilão( o Bloco 3), embora tenha atraído apenas uma concessionária que ofereceu um desconto de 1,3% sobre o valor dos pedágios, o que gerou críticas nas regiões no vale do Caí e da Serra pelo valor da tarifa.


A reportagem da Acústica FM ouviu o diretor-geral da Agergs, Francisco Araújo. Ele avalia que o modelo de deságio previsto no edital é semelhante ao do bloco 3, que tem gerado polêmica. No entanto, Araújo entende que o governo optou pela cautela ao aderir a esse formato. Francisco Araújo explica também as diferenças adotadas em relação ao leilão da RSC 287 realizado em dezembro de 2020, em que um grupo espanhol foi declarado vencedor ao apresentar na bolsa de valores B3, em São Paulo, uma proposta de pedágio no valor de R$ 3,36, a menor entre os concorrentes e 54,41% abaixo do teto estipulado na licitação, de R$ 7,37

“ Na RS 287 o modelo escolhido pelo governo do estado que é o poder concedente, foi o de não haver limite no deságio oferecido no leilão, agora muda um pouco, o critério continua sendo o da menor tarifa, porém por questão de cautela na justificativa do governo do Estado para ter uma garantia de que a proposta seja exequível, eles exigem que caso o deságio ultrapasse os 10%, que para cada  ponto percentual  a empresa faça um aporte a fim de integralizar o seu capital social”. destaca Araújo


A Secretaria Estadual de Parcerias informou que, sob o ponto de vista técnico era possível publicar os editais restantes até o final de maio, mas o cronograma enfrenta resistências políticas a pontos específicos, como a instalação de um pedágio na RS-118, em Gravataí.  O Movimento RS 118 Sem Pedágio vai acompanhar nesta segunda-feira comitiva de deputados, empresários, advogados e técnicos da área de transportes e logística em reunião com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público (MP/RS), Marcelo Lemos Dornelles, na Procuradoria-Geral de Justiça. O pedágio na RS-118 está previsto na concessão do Bloco 1, que ainda não teve o edital de concorrência lançado.


O objetivo do encontro é apresentar o que a entidade classifica como graves erros do programa de concessões de Rodovias do Governo do Estado, e apontar correções e aprimoramentos. De acordo com o coordenador do Movimento RS 118 Sem Pedágio e diretor regional da Federasul, Darcy Zottis, a instalação de uma praça de pedágio em área urbana teria apenas finalidade arrecadatória, de 4 bilhões de reais enquanto a conclusão da duplicação é orçada em 110 milhões. Segundo o movimento, há unanimidade na região contra este pedágio, porque o impacto social e econômico em Alvorada, o mais baixo PIB per capita do estado, 497° e último lugar, e em Viamão 490°, seria muito grande para estes dois municípios

As rodovias previstas nas concessões

• Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS):
ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474

• Bloco 2 (17,5% da população):
ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470

• Bloco 3 (12,6% da população):
ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470