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Publicado em 24/10/2020

Receita para fazer do Brasil um país verdadeiramente justo

Por: Gilberto Simões Pires

PAÍS REALMENTE GOVERNÁVEL

Os leitores/assinantes desta -e-opinion-, já perceberam, pelo número de Editoriais que já escrevi enfatizando que a grande CAUSA dos recorrentes e INSOLÚVEIS PROBLEMAS, que tanto nos queixamos, está colocada de forma escancarada e cheia de evidências, na INJUSTA CONSTITUIÇÃO -CIDADÃ- DE 1988, que a partir da sua promulgação fez do nosso Brasil um PAÍS IMPOSSÍVEL DE SER GOVERNADO.

COMBATE ÀS CONSEQUÊNCIAS

Pois, desde o fatídico dia 5 de outubro de 1988, quando a Carta foi promulgada (lá se vão 32 anos), o exercício quase que diário da grande maioria do povo brasileiro tem sido um corriqueiro e equivocado -COMBATE ÀS CONSEQUÊNCIAS- derivadas das tremendas INJUSTIÇAS que, de forma INTENCIONAL, foram nela colocadas, sendo que algumas até foram BLINDADAS POR CLÁUSULAS PÉTREAS.

DIREITOS E DEVERES IGUAIS

Ao longo dos últimos anos, a minha -quase que eterna- insistência tem sido no sentido de alertar que sem mexer na CAUSA, o nosso empobrecido Brasil seguirá, infelizmente, como um PAÍS TOTALMENTE INGOVERNÁVEL. Mais: não canso de dizer, com total e absoluta convicção, que a SOLUÇÃO DOS GRAVÍSSIMOS PROBLEMAS que atingem em cheio as CONTAS PÚBLICAS do nosso Brasil passa pela SUBSTITUIÇÃO da atual CONSTITUIÇÃO, por uma NOVA onde, NO MÍNIMO, os -DIREITOS- de cada cidadão, independente de sexo, religião, cor, formação, idade, cargo (público ou privado), etc., sejam iguais aos -DEVERES- que todos devem ter, de forma igualitária.

CLÁUSULAS PÉTREAS

Sem essa importante providência, vale registrar para que não paire dúvida, é simplesmente IMPOSSÍVEL fazer do nosso Brasil um país onde impere o mínimo que se possa esperar de JUSTIÇA. Vejam que basta igualar DIREITOS COM DEVERES para que cesse a existência dos nojentos e inconcebíveis PRIVILÉGIOS. Mais: se os CONSTITUINTES entenderem que a NOVA CONSTITUIÇÃO deve contemplar a existência de CLÁUSULAS PÉTREAS, aí o mais lógico e decente é que sejam para GARANTIR que todos os brasileiros sejam considerados verdadeiramente IGUAIS PERANTE A LEI, como, aliás, consta no Artigo 5º da atual Carta - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

CARGA TRIBUTÁRIA LIMITADA EM 20%

No tocante à questão FISCAL, a sugerida NOVA CARTA deve estabelecer, por Cláusula mais Pétrea ainda, que a CARGA TRIBUTÁRIA deve ser LIMITADA, por exemplo, em, 20% do PIB. No máximo! Mais: nenhum governante estaria autorizado a GASTAR E/OU INVESTIR além deste TETO TRIBUTÁRIO/FISCAL. Assim, todo e qualquer ORÇAMENTO (União, Estados e Municípios) só pode criar DESPESAS E/OU INVESTIMENTOS com RECURSOS arrecadados dos PAGADORES DE IMPOSTOS até o LIMITE DE 20%. Ou seja, o ESTADO passaria a caber no BOLSO dos cidadãos.

PROJETO PARA UM PAÍS VERDADEIRAMENTE JUSTO

Sei perfeitamente que estou vivendo um sonho, mas mesmo assim vou continuar insistindo. Se os brasileiros estiverem realmente dispostos em ATACAR A GRANDE CAUSA dos nossos graves PROBELMAS, a saída está, gostem ou não, numa NOVA CARTA. Pra contribuir estou mostrando aquilo que é realmente necessário para constar no PROJETO. Um dia, quem sabe, o povo brasileiro acorde para esta clara necessidade de fazer do Brasil um PAÍS VERDADEIRAMENTE JUSTO...

PRIME NEWS

ANVISA

Eis aí uma oportuna mensagem que me foi enviada hoje pela leitora Mara Montezuma Assaf:

Ontem, o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, deu uma longa entrevista à Rádio Bandeirantes, afirmando claramente que eventuais embates políticos que envolvam as vacinas contra covid-19 não interferem no trabalho da agência, e nem podem interferir. A certificação de uma vacina só pode ser dada após o cumprimento laboratorial de todas as fases do processo. E ele tem responsabilidade com o que faz e também com a imagem de probidade que construiu em sua carreira atraves da vida.

Assim, não adianta a mídia afirmar que Bolsonaro vai meter a mão na Anvisa por capricho, pois não depende dele apressar esse processo natural, isso é pura ilação maldosa. E me admira os governadores estarem fazendo um conluio contra a decisão de Bolsonaro, para contratarem a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa, sem a garantia de que seja segura, isto me cheira a uma grande trama onerosa que vai entupir de dinheiro os bolsos de muita gente. E colocar em risco a vida de milhões de brasileiros. A vacina eficaz que ficar pronta primeiro é a que vai ser liberada para uso dos brasileiros, com certeza.

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