Câmara dos deputados

Audiência pública debate relação de emprego em aplicativos de transporte

O pedido para realização do debate é do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Por: Agência Câmara de Notícias
Publicado em: 01/07/2022 às 09h02
Atualizado em: 01/07/2022 às 09h17
Audiência pública debate relação de emprego em aplicativos de transporte Foto: Valério Weege/Arquivo/Acústica FM

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o PL 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de transporte e os seus motoristas.

O pedido para realização do debate é do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da proposta na comissão. Ele quer colher informações para subsidiar seu parecer.

A reunião ocorre às 14h30, no plenário 10, com possibilidade de participação pelo e-Democracia.

Foram convidados, entre outros:

  • o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Bernardi Kalil;
  • o presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi;
  • o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), André Porto;
  • o presidente da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani.